Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Recurso Especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Desincompatibilização. Não comprovação.

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

Bradesco terá que indenizar aposentado por invalidez permanente

Prevista na apólice a cobertura para acidente de trabalho e tendo o mal que reduziu a capacidade laborativa do segurado sido diagnosticado como acidente do trabalho, tem o segurado direito à indenização contratada.

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).